A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira, 13, prisão domiciliar à cirurgiã Daniele Barreto de Oliveira, investigada como suposta mandante do assassinato do ex-marido, o advogado José Lael. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, com base em provas apresentadas pela defesa da médica, que indicam um histórico de violência doméstica.
Segundo a defesa de Daniele, representada pelo escritório Dalledone & Advogados Associados Ettinger Batista Prudente e Filho Advocacia e Estratégias Jurídicas, foram anexados ao processo vídeos e documentos que apontam agressões físicas, psicológicas e abusos sexuais praticados por Lael contra Daniele.
Um dos vídeos mostra a médica com hematomas no rosto. Outro registro, de conteúdo ainda mais sensível, exibe um episódio de violência sexual cometido enquanto ela dormia, sem capacidade de reação.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirma: “Os vídeos trazidos pela defesa poderão comprovar que a paciente foi vítima de agressão física e violência sexual. É inquestionável que passa a dispor de provas que fundamentam teses consistentes de defesa, que serão articuladas perante o Júri e por ele avaliadas.”
A defesa também alegou que o filho do casal, uma criança de 10 anos, foi exposto a situações de alienação parental, promovidas por familiares de Lael, incluindo sua presença em audiências de custódia — fato que, segundo os advogados, representa um risco ao bem-estar emocional do menor.
Diante dos elementos apresentados, o ministro entendeu que estavam configuradas as condições para substituir a prisão preventiva por domiciliar. Daniele Barreto será submetida a monitoramento eletrônico, deverá comparecer periodicamente à Justiça e está proibida de manter contato com os demais investigados no caso.
O processo segue em sigilo judicial. Outras cinco pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na morte.
