A edição desta terça-feira, 25, da edição de Meio Dia do jornal da Rio 102,3 Fm com apresentação de Carlos Batalha, realizou entrevistas com Guilherme Uberti e Thiago Menezes, gestores governamentais do programa ICMS Social.
Evento organizado pelo Governo de Sergipe, na próxima quarta-feira, 26, e quinta, 27, o 1º Seminário do ICMS-Social, que tem o objetivo de subsidiar a reavaliação dos índices e impactos do ICMS-Social, prevista na legislação para ocorrer a cada início de governo municipal e lançar oficialmente edital junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) para a formação de grupos de pesquisa, destinado a implementar a sistemática de monitoramento do programa. O seminário acontece a partir das 8h no auditório do Ministério Público de Sergipe.
O encontro reunirá gestores municipais e técnicos que atuam na implementação de políticas públicas de educação, saúde e finanças municipais, e a programação irá contar com o reconhecimento dos melhores resultados e maiores avanços nos indicadores, compartilhamento de boas práticas e debate para possíveis melhorias no programa.
Comissão do ICMS-Social
O Governo do Estado possui uma comissão para tornar efetiva a implementação do ICMS-Social, coordenada pela Seplan e Segov, a qual conta também com representantes da Seed, SES, Sefaz, PGE e Secretaria Especial de Articulação com os Municípios Seam.
Sobre o ICMS-Social
O programa ICMS-Social, instituído pelo Governo de Sergipe, tem como finalidade fortalecer o regime de colaboração mútua entre o estado e os municípios, a fim de promover a melhoria da educação básica e da saúde no território sergipano.
O programa objetiva fomentar uma atmosfera de colaboração para melhorar a educação básica e a saúde nos municípios sergipanos; distribuir os recursos municipais do ICMS, de acordo com o desempenho dos municípios em indicadores específicos nas políticas públicas de educação e saúde; estimular o engajamento dos gestores e servidores na busca por melhores resultados em políticas públicas voltadas à infância e fortalecer a gestão pública orientada por resultados em Sergipe.
