O governo aprovou nesta quarta-feira (25) a elevação do percentual do etanol na gasolina, em meio a preocupações com o efeito da instabilidade no Oriente Médio para o preço dos combustíveis. Além disso, foi autorizado o aumento da participação do biodiesel no diesel.
A decisão produz efeitos a partir de 1º de agosto e foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto também por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta, houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na gasolina, o percentual passa dos atuais 27% para 30%. Um estudo formulado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (no estado de São Paulo) foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia há pouco mais de três meses e apontou a viabilidade técnica do uso do novo combustível chamado pelo governo de E30.
Foram usados 16 veículos e 13 motocicletas nos testes. Em alguns deles (de modelo não identificado pelo ministério), foi notada diferença de desempenho com o uso do combustível considerada não significativa.
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Em março, o ministro Silveira afirmou que, com as mudanças, o Brasil pode passar de importador a exportador de gasolina. "Vamos ter gasolina sobrando para exportação. Vamos poder reduzir o preço na bomba, o que é fundamental para a nossa economia nacional."
As medidas já eram discutidas antes das recentes instabilidades no Oriente Médio. Mas, nas últimas semanas, o conflito entre Israel e Irã reforçou no governo a argumentação acerca da atual pressão sobre o petróleo no mercado internacional e o possível encarecimento dos combustíveis no mercado interno.
Já no diesel, o percentual de biodiesel passaria de 14% para 15% resultando em um novo combustível, chamado pelo governo de B15. Nesse caso, a medida já deveria ter entrado em vigor mas foi suspensa pelo próprio CNPE em fevereiro em meio a denúncia de fraudes e diante da preocupação de que a iniciativa poderia encarecer o preço de alimentos, já que boa parte do biodiesel vem da soja.
Nesta quarta, no entanto, o secretário de Óleo e Gás de Minas e Energia, Pietro Mendes, afirmou que o maior processamento da soja para combustíveis eleva a produção de proteína devido à produção de farelo.
O aumento da mistura na gasolina ajudaria ao tornar o país autossuficiente no combustível, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, enquanto o aumento do biodiesel no diesel contribuiria para conter oscilações.
A elevação é anunciada após aval dado pela lei do Combustível do Futuro, como ficou conhecida, sancionada por Lula em outubro de 2024. Ela estabeleceu que o governo pode elevar a mistura de etanol à gasolina para até 35%, desde que haja viabilidade técnica para os veículos.
O mercado global acompanha o conflito no Oriente Médio com mais alívio nos últimos dias desde o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Irã após a preocupação escalar no último fim de semana, com a entrada dos Estados Unidos no conflito. Logo depois do ataque americano a instalações nucleares do Irã, o parlamento do país persa chegou a dar aval ao fechamento da principal rota de petróleo produzido na região o que, caso concretizado, geraria reflexos em todo o mundo.
