A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) informou, no final da manhã desta sexta-feira (12), que uma investigação realizada Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil identificou supostas irregularidades de improbidade administrativa relacionadas ao matadouro da cidade Ribeirópolis (SE).
Segundo a SSP, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede Secretaria Municipal de Agricultura e na residência de pessoas supostamente envolvidas com o abate de animais no matadouro.
Ainda de acordo com a SSP, a informação é de que era cobrada uma taxa de R$ 55 por cabeça de gado. Porém, o código Tributário Municipal estabelece o valor de R$ 15 por cada bovino abatido. A investigação comprovou que 2.300 animais são abatidos mensalmente no município e que a gestão dos recursos públicos oriundos das taxas eram feitas por duas pessoas que não integram o quadro de servidores do município.
O Deotap estima que a Prefeitura de Ribeirópolis deixou de arrecadar valores decorrentes da taxa de utilização do espaço público para o abate de animais. Além disso, foi informado pelo departamento que prefeitura foi solicitada através de ofícios de que deveria apresentar informações sobre a forma de arrecadação praticada no matadouro, mas não respondeu às solicitações.
Fonte: G1/SE
