O deputado federal Fábio Henrique no dia em que a Lei “Maria da Penha” completou 13 anos, recebeu em seu Gabinete em Brasília, a Juíza Rosa Jeane Santos, do tribunal de Justiça de Sergipe.
Conversamos sobre programas de proteção à criança e ao adolescente e conheci o projeto da “Casa das Mulheres “, uma casa de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica, uma bela iniciativa que terá todo nosso apoio com a destinação de emendas parlamentares.
Apresentei a Dra. Rosa Jeane duas leis que apresentamos para fortalecer a aplicação da Lei “Maria da Penha”, a exemplo da Lei que obriga as escolas de ensino fundamental a aplicar em sua grade noções da referida Lei.
Fonte: Assessoria Parlamentar
