O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no sábado (16.nov.2019) que pretende votar a reforma tributária até março no plenário da Casa Legislativa. É a 1ª vez que cita prazos para a análise da proposta.
“A nossa intenção é trabalhar esses 2 meses [novembro e dezembro], ter o texto pronto até o final do ano e, assim que o Congresso seja reaberto, que a gente possa votar na comissão, e até março no plenário”, disse Maia em Nova York, onde falou com jornalistas.
O presidente da Câmara viajou aos Estados Unidos, onde na 6ª feira (15.nov.2019) recebeu o prêmio Woodrow Wilson por serviço público. Retorna para Brasília neste domingo (17.nov.2019).
De acordo com o site G1, Maia também foi questionado se há 1 “clima” favorável no Congresso para a aprovação da reforma e respondeu que ela “nasceu” lá e que isso favorecia a proposta.
Há atualmente no Congresso duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que alteram as leis de impostos, contribuições e taxas: uma na Câmara e outra no Senado.
O governo também chegou a dizer que apresentaria uma proposta própria, mas isso ainda não foi feito. A intenção do ministro Paulo Guedes (Economia) era que o texto fosse apresentado em setembro, mas o cronograma atrasou e ainda não há prazo para o envio ao Congresso Nacional.
Fonte: Poder 360
