O juiz Emanuel Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, determinou nesta 4ª feira (4.dez.2019) a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares.
Na decisão (íntegra), o magistrado atendeu a uma ação popular e anulou ato da Casa Civil que colocou Camargo na chefia do órgão. O juiz apontou “excessos” em declarações do indicado ao cargo.
“Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, afirmou Matias Guerra em seu despacho.
“Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Nascimento em que se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, destacou o juiz.
Na ordem de suspensão da nomeação, o magistrado ainda explica que as falas de Camargo “têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade que ele preside”.
CONTROVÉRSIAS
Sérgio Camargo é jornalista e foi nomeado para presidir fundação cultural que é vinculada ao Ministério da Cidadania, do ministro Osmar Terra. A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 27 de novembro de 2019.
Em menos de 1 ano de governo Bolsonaro, Sérgio Nascimento de Camargo já é o 3º ocupante do cargo. Antes dele, Erivaldo Oliveira da Silva e Vanderlei Lourenço Francisco ocuparam a presidência da instituição. A troca de comando entre estes 2 últimos foi publicada no dia 1º de abril.
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, chegou a assegurar que o presidente Jair Bolsonaro não tinha envolvimento pessoal com a indicação de Camargo.
O agora presidente afastado da Fundação Palmares, instituição que tem como 1 de seus objetivos a preservação da memória étnica brasileira, foi alvo de críticas por ter publicado em suas redes sociais publicações contra pautas antirracismo, criticando, por exemplo, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Fonte: Poder 360
