O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que destina crédito extraordinário de R$ 11.287.803,00 ao Ministério da Defesa.
Segundo o texto, o repasse é para custear ações de enfrentamento de “emergência de saúde pública de importância internacional” provocada pelo coronavírus.
A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e, portanto, está em vigor. O dinheiro foi redirecionado de uma “reserva de contingência” que consta no orçamento.
O G1 questionou o Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto se os recursos serão utilizados na repatriação e quarentena dos brasileiros, ou se o dinheiro será usado em outras ações. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
O Brasil não tem casos confirmados da doença, porém optou por reconhecer a emergência para facilitar a adoção de medidas, entre as quais, a busca de brasileiros que estavam em Wuhan, cidade chinesa epicentro do surto de coronavírus.
O governo também enviou na semana passada um projeto de lei, aprovado por Câmara e Senado e sancionado por Bolsonaro, com regras sobre quarentena e medidas contra o coronavírus.
No domingo (9), um grupo de 58 pessoas (34 repatriados e 24 tripulantes) oriundas de Wuhan chegou à base aérea de Anápolis (GO), onde cumpre o período de 18 dias de quarentena.
No mesmo dia, o Ministério da Defesa divulgou boletim informando que os brasileiros repatriados continuavam sem qualquer sintoma da doença.
Fonte: G1
