O plenário do Senado aprovou na última 5ª feira (13.ago.2020) o Projeto de Lei n° 209 de 2015, que busca compensar as hidrelétricas prejudicadas por estiagem.
A medida visa a minimizar o risco hidrológico, ou seja, os impactos da falta de chuvas e escassez de água nos reservatórios. Com a estiagem, os geradores hidrelétricos observam redução gradual de sua capacidade de produzir energia elétrica.
As empresas operadoras de hidrelétricas serão compensadas pelo período em que a geração de energia é reduzido com a prorrogação dos contratos com o poder público. Em contrapartida, a empresa geradora deve desistir de qualquer ação na Justiça contra o governo,
Os senadores que defendem o projeto argumentam que a proposta não vai aumentar a conta de energia para os consumidores.
A medida havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março, mas estava parada desde então por conta da pandemia. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Com informações da Agência Senado.
Fonte: Poder 360
