Juiz nega pedido de Clóvis Barbosa para suspender processo de retorno de Flávio Conceição
O juiz substituto Edvaldo dos Santos negou o pedido feito pelo conselheiro Clóvis Barbosa para suspender o processo de retorno de Flávio Conceição para o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo magistrado que substitui o desembargador Luiz Mendonça.
De acordo com o juiz, não há demonstração dos requisitos legais para concessão da liminar.
O G1 não conseguiu contato com a defesa de Barbosa.
Entenda
O conselheiro Flávio Conceição foi aposentado compulsoriamente após ser investigado por suposto envolvimento na Operação Navalha, que apurava fraudes em licitações de obras públicas.
Ele entrou com um processo, que está em tramitação, para anular a aposentadoria e voltar à titularidade. O tribunal decidiu que quem deveria deixar a vaga, caso Conceição retorne é Clóvis Barbosa, o que foi questionado pela defesa dele.
Em entrevista anterior, o advogado havia dito que a garantia da vitaliciedade do conselheiro não pode ser atingida de outra forma que não seja a prevista em lei.
Fonte: G1/SE