MP Eleitoral reforça pedido de cassação do mandato do deputado federal Valdevan 90
O Ministério Público Eleitoral informou nesta quarta-feira (18), que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) as alegações finais da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa fraudes na prestação de contas da campanha do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan 90 (PSC).
Após a instrução do processo, o procurador Regional Eleitoral Heitor Soares reiterou o pedido de cassação do mandato do deputado e de inelegibilidade do deputado e mais seis pessoas envolvidas no esquema de fraude.
De acordo com as investigações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) e da Polícia Federal, doações fraudulentas somaram R$ 90,3 mil, 25% de todo o valor arrecadado oficialmente pela campanha de Valdevan 90, que foi de R$ 352,1 mil.
O advogado de defesa do político, Evaldo Campos, confirmou o conhecimento de que o MP já havia redigido as suas alegações finais e informou que a defesa está fazendo o mesmo. “Por enquanto, é só isso. O MP ratifica o que disse no início, pede a cassação do mandato e nós fazemos a defesa que já fizemos também no início dizendo que não há provas suficientes para isso, e aí aguardaremos o julgamento que será feito pelo plenário no próximo ano”, disse.
Investigação
De acordo com as investigações preliminares do MP Eleitoral, integrantes da equipe de campanha de Valdevan 90 aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato.
O esquema foi descoberto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, durante a análise das contas de campanha.
Segundo os documentos do processo, após a eleição do candidato, foram feitas dezenas de doações no valor de R$ 1.050, em dias próximos e na mesma agência bancária, o que chamou atenção, já que o candidato já estava eleito.
Em seguida, foi iniciada uma série de oitivas de doadores de campanha, que evidenciaram que as condições socioeconômicas dos doadores eram incompatíveis com os valores doados. Muitos moram em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil.
Outros doadores eram beneficiários do programa Bolsa Família, o que indicava que não teriam renda suficiente para realizar as doações. Alguns doadores confirmaram ter apenas ‘emprestado’ o número do CPF para a operação financeira.
O trabalho articulado de investigação da Promotoria Eleitoral, da Procuradoria Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão de Valdevan 90 e na suspensão da diplomação do candidato. As duas decisões judiciais foram revertidas pela defesa do deputado.
Fonte: G1/SE